PVRLA

Em 2020, a Águas e Energia do Porto, EM em parceria com o Município do Porto, a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e a Agência Portuguesa do Ambiente, apresentou uma candidatura ao programa de financiamento EEA Grants 2014-2021 com o objetivo de desenvolver o Plano de Valorização e Reabilitação das Linhas de Água do Município do Porto (PVRLA). No âmbito deste programa de financiamento e na qualidade de doadores, a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, financiam em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos que pretendem reduzir as disparidades sociais e económicas, reforçando as relações bilaterais com os estados beneficiários.

Assim, sob a supervisão do operador do Programa, a Secretaria Geral do Ambiente e da Ação Climática (SGMAAC), foram selecionados um conjunto de projetos que visam contribuir para a execução do objetivo n.º 3 do referido Programa: “Aumentar a resiliência e a capacidade de resposta às alterações climáticas em áreas específicas.” e para o Output 3.1 do Programa, “Adaptação às alterações climáticas a nível local reforçada”.
 

O PVRLA foi um dos projetos selecionados entre as várias candidaturas ao EEA Grants e após a comunicação da decisão da entidade financiadora, o grupo de trabalho, liderado pela Águas e Energia do Porto, EM, iniciou de imediato a elaboração dos requisitos técnicos para a subcontratação da elaboração do Plano.
 

O PVRLA tem como objetivo principal promover a proteção e valorização dos rios e ribeiras da cidade do Porto com vista a uma melhor adaptação aos efeitos das alterações climáticas e à diminuição da vulnerabilidade do território, constituindo uma medida de adaptação local alinhada com a Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas (EMAAC) do Município do Porto. 

A celebração do contrato entre a Águas e Energia do Porto, EM e a AQUALOGUS, no passado mês de novembro, marcou o arranque dos trabalhos, conforme estava previsto na candidatura ao programa de financiamento EEA Grants 2014-2021.
 

O desenvolvimento do PVRLA tem uma duração prevista de 36 meses (término em fevereiro de 2024) e está dividido em 5 fases principais:

  • Fase 1 - Enquadramento, caracterização e diagnóstico da situação atual;
  • Fase 2 - Definição de cenários climáticos, análise de riscos e perigos;
  • Fase 3 - Programa de medidas e cronograma de execução:
  • Fase 4 - Plano de monitorização e manutenção;
  • Fase 5 - Elaboração de documentos finais.

Pretende-se ainda que o PVRLA tenha um papel fundamental na procura do equilíbrio entre as soluções "verdes" (fornecidas pela natureza) e as "cinza", bem como no envolvimento da população na proteção e valorização destes recursos. A elaboração deste Plano reveste-se, assim, da maior importância para a identificação e priorização de medidas e investimentos que minimizem a vulnerabilidade do Município do Porto, e dos seus recursos hídricos em particular, às alterações climáticas.

 

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